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Direito Trabalhista

O escritório atua na esfera trabalhista, na defesa de interesses dos empregados.

Para os empregados – Defesa de interesses individuais decorrentes dos contratos de trabalho e quaisquer outras relações afins ao direito do trabalho, nos seguintes assuntos:

 

  • Acidente do Trabalho – sinistro que acarreta lesão ao Trabalhador, gerando-lhe a busca de direitos, dentre outros, destacadamente: pensão mensal - dano moral - assistência médica;

  • Adicional de Transferência;

  • Aviso Prévio;

  • Danos Morais – decorrentes da relação de emprego - destacadamente por acidente do trabalho ou doença ou moléstia do trabalho ou de outra natureza;

  • Décimo Terceiro Salário;

  • Descanso Semanal Remunerado;

  • Desvio de Função;

  • Dispensa com ou sem justa causa;

  • Doença Profissional - em virtude da agressividade existente nas tarefas desenvolvidas pelo Trabalhador em favor da Empresa acarretando-lhe incapacidade, gerando-lhe a busca de direitos, dentre outros, destacadamente: pensão mensal - dano moral - assistência médica;

  • Equiparação Salarial;

  • Estabilidade e Garantias de Emprego - destacadamente por acidente do trabalho ou doença profissional ou aposentadoria;

  • Execução Trabalhista;

  • Férias e terço constitucional;

  • FGTS e Multa Fundiária;

  • Gestante - estabilidade;

  • Horas Extras e Noturnas - interjornada  - intrajornada - turno de revezamento;

  • Insalubridade - Periculosidade;

  • Reconhecimento de Vínculo Empregatício;

  • Rescisão do Contrato de Trabalho (direta ou indireta).

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