Família e Sucessões 

Dentro das questões envolvendo Direito de Família e Sucessões nosso escritório presta serviços em todas as questões relativas a relações familiares e sucessórias, inclusive aquelas visando o planejamento destas situações – assim entendidas aquelas preparatórias da divisão do patrimônio familiar em caso de fim do vínculo matrimonial, ou em caso de sucessão por morte do titular do patrimônio.

 

Dentro do escopo de nossa atuação, prestamos também assessoria para declaração e recolhimento de impostos (ITCMD e ITBI) incidentes nos procedimentos de partilha e sucessão.

 

Prestamos serviços no contencioso judicial e, também, na via extrajudicial, nas escrituras autorizadas pela legislação para atos sucessórios.

 

Temos vasta experiência em consultoria de planejamento sucessório, bem como na análise e implementação de estratégias para mitigação dos custos envolvidos nas sucessões por morte.

 

Atuando em questões de:

 

Contencioso:

• Divórcio;

• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

• Separação de Corpos;

• Conversão de Separação em Divórcio;

• Fixação de Alimentos;

• Oferta de Alimentos;

• Revisão de Alimentos;

• Execução de Alimentos;

• Arrolamento de Bens;

• Partilha;

• Indenização Por uso Exclusivo de Bem Comum;

• Procedimentos do Estatuto da Criança e Adolescente Relacionados ao Pátrio Poder;

• Mediação de Conflitos.

 

Não Contencioso. Judicial (Mediação e Homologação de Acordos Versando Sobre):

• Divórcio;

• Partilha de Bens;

• Regulamentação de Guarda;

• Regulamentação de Visitas;

• Fixação de Alimentos;

• Revisão de Alimentos;

• Revisão de Cláusulas de Divórcio;

• Reconciliação de Casamento;

• Alteração de Registro Civil de Nascimento;

• Alteração de Regime de Bens;

• Interdição, Tutela e Curatela;

• Extrajudicial (Escrituras);

• Pacto Antenupcial;

• Divórcio;

• Partilha de Bens;

• União Estável;

• Doações.